A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Estágios, anunciou a portaria de credenciamento e ...

A 5ª Vara Cível de Brasília condenou um banco a ressarcir 60% do valor subtraído da conta de um cliente idoso, vítima de ...

Nem a gravidade abstrata do crime, nem a natureza hedionda do tráfico de drogas, tampouco a referência a seus efeitos ...

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso de uma empresa contra o acolhimento de um pedido de desistência da ação feito por ...

Em um momento crucial para o setor portuário brasileiro, o ano de 2025 desponta como potencial marco regulatório. A atuação ...

A  Lei 9.514/1997 permite ao devedor a purgação da mora (depósito de parcelas vencidas) até a assinatura do auto de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para que a Polícia Federal ouça o ...

A decadência administrativa prevista no artigo 54 da Lei 9.784/1999 não se aplica a situações flagrantemente ...

Ao analisar uma decisão do juiz Thomaz Corrêa Farqui, da 1ª Vara Criminal de Guarujá (SP), a 12ª Câmara de Direito Criminal ...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão do ...

Com o entendimento de que o contrato de exclusividade entre a Sabesp e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ...

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Jales (SP), ...